BANCADA FEDERAL DECLARA APOIO AO PROJETO DO PARQUE NACIONAL DA FURNA FEIA

Do Governo do RN, publicado em 28/03/2011

A deputada federal e coordenadora da bancada federal do Estado, Sandra Rosado, afirmou na manhã desta segunda-feira, 28, que o projeto para criação do Parque Nacional da Furna Feia pode contar com total apoio da bancada federal do Rio Grande do Norte em Brasília. O anúncio foi feito na reunião convocada pela governadora Rosalba Ciarlini, que aconteceu no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

A reunião foi solicitada, pois para que a regulamentação do Parque aconteça, é preciso ter, além da aprovação da sociedade, a aprovação da Casa Civil do Governo Federal, o que exige união dos políticos potiguares. "Precisamos do apoio de todos para que o projeto ande com agilidade, pois é um sonho possível. Até os acessos para o Parque já estão prontos, já que fica às margens da BR-304. Podemos ser referência nesse tipo de turismo como a Chapada Diamantina já é", disse Rosalba.

Na ocasião um dos responsáveis pelo projeto e chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - Cecav - Diego Bento, apresentou os dados relacionados à área do futuro Parque, localizado nos municípios de Mossoró e Baraúna.

O parque irá englobar uma área superior a 10 mil hectares. Até agora, em apenas 2% da área total da reserva, já foram encontradas 213 cavidades a partir de pesquisas feitas até o início deste ano. Além disso, é um espaço dotado de grande variedade de fauna e flora cuja vegetação típica é a caatinga. Entre as espécies detectadas estão 105 de plantas, com destaque para a Aroeira do Sertão, árvore típica da caatinga e que está em extinção, e 135 espécies animais, várias nas listas oficiais da fauna em extinção, como o gato vermelho.

Para Diego Bento, além de conservar um bioma exclusivo do Brasil, a criação do Parque poderia impulsionar roteiros de turismo de aventura e ecológico na região do Oeste. O secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, revelou que há uma grande preocupação em interiorizar as ações do turismo no estado e que uma unidade de conservação com planejamento sustentável seria um bom atrativo. "Queremos trabalhar outras opções de turismo no estado além de apenas praias", disse Ramzi Elali.

Segundo Carla Guaitanele, analista ambiental do Instituto Chico Mendes, a mudança da atual Área de Preservação Permanente, APP, em Parque Nacional iria prover, além de uma fiscalização mais atuante, um sistema de gerenciamento do manancial ecológico da área. "A fiscalização atual funciona mais no âmbito da denúncia ao Ibama; com a mudança para Parque Nacional seria criada uma unidade de conservação, com uma estrutura de gerência e equipe para um monitoramento constante", explicou Guaitanele. A analista também atentou para o fato de que a mudança de APP para Unidade de Conservação também proporcionará a criação de um plano de gestão para o turismo no local.

A reunião contou ainda com a presença do vice-governador Robinson Faria; o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales; o deputado federal Fábio Faria; a deputada federal Fátima Bezerra; o deputado estadual Raimundo Fernandes; a deputada estadual Larissa Rosado; o deputado estadual Ricardo Motta; o diretor do Idema, Marcelo Toscano; e a Procuradora do Estado, Marjorie Madruga.

APOIO

O Parque Nacional da Furna Feia é uma unidade de conservação ambiental situada entre os municípios de Mossoró e Baraúna. Ele abrange áreas preservadas de caatinga e guarda importantes cavernas do Rio Grande do Norte. A transformação da área em Parque Nacional é fundamental para a preservação e para o uso sustentável, através do turismo, desse patrimônio natural.

Além da força dos deputados potiguares em Brasília, a regulamentação do Parque dependerá, ainda, do apoio da população de Mossoró e Baraúna. Para isso, serão realizadas em maio audiências públicas para que as populações desses municípios conheçam o projeto, aprovem e passem a colaborar com a ideia. A governadora deve participar desses debates e ajudar no fortalecimento do projeto.

O projeto ocupa uma área superior a 10 mil hectares na reserva da antiga fazenda Maisa e será destinado a visitas turísticas e estudos científicos relacionados ao meio ambiente.

De acordo com o coordenador do Instituto Chico Mendes, Diego Bento, um dos responsáveis pelo projeto e pesquisa, o Rio Grande do Norte é um dos estados que mais desmatou a caatinga nos últimos cinco anos. A viabilização do Parque Nacional da Furna Feia deve barrar essa ação e ajudar na recuperação da caatinga, chegando a triplicar a área preservada. Esse trabalho poderá identificar a área e dizer o que pode ser explorado, aberto à visitação, utilizado para estudos e, até mesmo, o que deve ter acesso restrito.

POLICIAIS AMBIENTAIS AVERIGUAM DENÚNCIAS DE CONSTRUÇÃO IRREGULAR À MARGEM DO RIO MOSSORÓ

No início da tarde de ontem, 28, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental receberam uma denúncia por populares de que estariam sendo erguidas construções irregulares às margens do Rio Mossoró.

No local, foram verificadas a veracidade da informação; contudo, apesar de ser constatada a construção irregular em Área de Preservação Permanente, não foi encontrado nenhum trabalhador no local nem tampouco o responsável pela construção irregular.

Entretanto, os policiais ambientais fizeram o registro fotográficos, os quais serão encaminhados ao IBAMA para que sejam realizadas as devidas fiscalizações e autuações dos responsáveis.

Área de Preservação Permanente

As Áreas de Preservação Permanentes são definidas pela Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, a qual institui o Código Florestal.

Pela referida Lei áreas de preservação permanente são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Assim, o longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima é determinada por Lei é considerado Área de Preservação Permanente, não podendo ser edificada qualquer construção em sua faixa marginal.

EM MOSSORÓ, MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA 14 PESSOAS POR MAUS TRATOS A ANIMAIS

Do Ministério Público do RN, publicado em 24/03/2011

A Associação de Criadores de Pássaros de Mossoró (ACPM) vinha sendo usada como fachada para a realização de rinhas de canários por uma quadrilha composta de pelo menso 14 pessoas. Os embates violentos imposto aos animais eram realizados na casa do presidente da ACPM, mesmo local onde funciona a sede da associação.

A ação criminosa da quadrilha vem sendo acompanhada pelo IBAMA desde 2007 e há pouco mais de um ano o Ministério Público, com o apoio do 3º Pelotão de Polícia Ambiental e da Polícia Rodoviária Federal, iniciou uma investigação para comprovar as diversas denúncias anônimas recebidas.

A quadrilha praticava habitualmente crimes ambientais como maus tratos contra animais silvestres e sua manutenção em cativeiro sem autorização. Além disso, mantinha jogo de azar envolvendo a rinha de canários. A confirmação do envolvimento dos 14 denunciados veio através de vídeos gravados por um agente estatal que se infiltrou na quadrilha com autorização judicial.

Os acusados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, maus tratos contra animais, manutenção de animais silvestres em cativeiro e pela contravenção penal de realização de jogo de azar.

Relembre como se deu a "Operação Sicalis", CLIQUE AQUI

MAIS DE 3.800 CIDADES EM 134 PAÍSES MARCAM A HORA DO PLANETA

Do Ambiente Brasil, publicada em 28/03/2011

Centenas de monumentos e milhões de casas ao redor em mais de 3.800 cidades em 134 países apagaram as luzes neste sábado (26) para comemorar a Hora do Planeta, uma iniciativa mundial para sensibilizar a opinião pública sobre o aquecimento global e a necessidade de se preservar o ambiente. Só no Brasil, mais de 123 cidades participaram.

O evento teve início no Pacífico, nas ilhas Fiji, Nova Zelândia e Austrália, propagando-se pela Ásia, Europa, África e América, conforme a noite avançava pela globo.

A Ópera de Sydney foi o primeiro dos grandes monumentos a ficar às escuras, seguido pelo estádio “Ninho do Pássaro” de Pequim, que acolheu os Jogos Olímpicos de 2008.

Posteriormente foi a vez da Europa, com a Acrópole de Atenas e outros lugares históricos gregos como as colunas do templo de Poseidon, a catedral Notre-Dame de Paris e o London Eye, da capital britânica, apagando suas luzes.

A Torre Eiffel só ficou às escuras durante cinco minutos por motivos de segurança, segundo a prefeitura de Paris. Em Nova York, os luminosos da Times Square ficaram desligados.

Iniciativa ecológica – A iniciativa, criada na Austrália em 2007 pela organização de defesa da natureza WWF (sigla em inglês para World Wildlife Fund), tem como objetivo chamar a atenção sobre o processo do aquecimento global.

“A quantidade de energia que se poupa durante o tempo em que as luzes ficam apagadas não é o aspecto principal desta ação”, explicou o diretor executivo da Hora do Planeta, Andy Ridley.

“Trata-se de demonstrar o que pode acontecer quando as pessoas se unem”, explicou.

Os organizadores também pediram que nesta edição do evento os participantes se comprometam a realizar uma ação, grande ou pequena, durante todo o ano para ajudar o planeta.

Ridley explicou que a edição deste ano também se concentrará em conectar as pessoas através da internet para que possam se motivar mutuamente em seu compromisso de preservar o meio ambiente.

No momento em que o evento começou no Pacífico, cerca de 600 mil pessoas disseram “eu curti” na página oficial da Hora do Planeta no Facebook.

Moradores de diversas cidades brasileiras apagaram as luzes na noite deste sábado para participar da campanha ambiental Hora do Planeta.

No Brasil - Entidades e prefeituras também aderiram à campanha e cortaram a iluminação de monumentos. Ficaram às escuras a partir das 20h30 o Cristo Redentor, no Rio, e a ponte Octavio Frias de Oliveira, em São Paulo.

No Brasil, o primeiro minuto da Hora do Planeta foi de silêncio, em homenagem às vítimas do terremoto e do tsunami que atingiram o Japão e às famílias atingidas pelas enchentes no Rio de Janeiro e em outros Estados.

O Rio, que participa pela terceira vez da campanha, é a sede do evento no Brasil e, além do Cristo, apagou as luzes dos arcos da Lapa e da orla da praia de Copacabana.

Outras 18 capitais, como Brasília, Curitiba e Salvador, também anunciaram ter aderido à Hora do Planeta apagando a iluminação de monumentos famosos.

POLICIAIS AMBIENTAIS REALIZAM PALESTRA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA CRIANÇAS DO PETI, EM MOSSORÓ

Na tarde desta quinta-feira, 24, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental visitaram a unidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), localizado no bairro Alto da Conceição, em Mossoró, para iniciar o projeto de educação ambiental nas escolas.

O PETI atua em Mossoró há cerca de dez anos e oferece às crianças assistidas pelo projeto ações sócio-educativas, como reforço escolar, aula de dança, música, além de oficinas de cidadania e meio ambiente.

Afim de conscientizar essas crianças da importância da preservação e conservação do meio ambiente, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental recebeu o convite para realizar uma palestra de educação ambiental na unidade. Foram abordados questões sobre o meio ambiente, como a apresentação dos conceitos básicos (meio ambiente, fauna e flora), além da apresentação de crimes ambientais, como a poluição, a criação irregular de aves silvestres, entre outros.

O projeto de educação ambiental nas escolas é uma das metas traçadas pelo 3º Pelotão de Proteção Ambiental para o ano de 2011 e tem como objetivo conscientizar o público-alvo da importância da preservação e conservação do meio ambiente.

CAMPANHA NACIONAL CONTRA A RAIVA COMEÇA EM JULHO NO RIO GRANDE DO NORTE

O Ministério da Saúde definiu o período de vacinação contra a raiva em cães e gatos em todo o país. A campanha está prevista para ocorrer em duas etapas: a primeira ocorrerá em julho e a segunda em setembro. A primeira etapa de vacinação contra a raiva em cães e gatos contemplará oito Estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Mato Grosso. Já a segunda etapa de vacinação ocorrerá no mês de setembro nos seguintes Estados: Paraíba, Bahia, Rondônia, Acre, Amapá, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

A definição em duas etapas da campanha de vacinação considerou a avaliação da situação da doença em cada região, a cobertura vacinal em 2010 e o cronograma de fortalecimento da vacina. Já a partir de maio, as vacinas começarão a ser distribuídas às Secretarias Estaduais de Saúde, as quais enviarão aos municípios.

Ao todo, serão adquiridas 32 milhões de doses para vacinar uma população estimada em 29 milhões de animais. No Rio Grande do Norte, por exemplo, serão disponibilizadas 749.419 doses de vacinas para uma população estimada em 681.290 animais. O Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR), fornecedor da vacina há 30 anos, será o laboratório responsável pela produção e oferta das doses.

Problemas na vacinação em 2010

No ano passado, a campanha de vacinação contra a raiva em animais foi suspensa em todo o país depois que foram relatadas reações à vacina, inicialmente no Rio de Janeiro e em São Paulo. Ao todo, foram 637 registros, dos quais 265 (41,6%) foram considerados graves - morte ou reação sistêmica (anafilaxia).

A campanha de 2010 utilizou, pela primeira vez em todo o território nacional, a vacina de cultivo celular RAI-PET, que garante imunização aos animais durante um ano. A vacina utilizada até então garantia imunidade durante seis a sete meses, fazendo com que fosse necessária a realização de duas campanhas anuais.

Devido aos problemas apresentados, a campanha de 2010 foi suspensa e as doses que ainda estavam com o Ministério e as Secretarias Estaduais de Saúde - cerca de 18,7 milhões - foram recolhidas pelo fornecedor para reposição posterior.

NO DIA MUNDIAL DA ÁGUA, BBC REVELA DISPARIDADES PARA OBTER RECURSO NO MUNDO

De Uol Notícias, publicada em 22/03/2011

O acesso à água potável ainda é um desafio diário para grande parte das populações do mundo. Compiladas pela BBC para o Dia Mundial da Água, nesta terça-feira, imagens mostram as diferenças entre países em que água é um bem facilmente acessível e outros em que conseguir o recurso é uma tarefa arriscada e difícil.

Apesar das inúmeras fontes naturais de água no mundo - rios e lagos, em geleiras e aquíferos, chuva e neve - a quantidade de água que diferentes países conseguem extrair para fornecer a seus cidadãos varia bastante.

Um estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) identificou países em que a demanda por água excede a oferta natural do recurso. Segundo a organização, os países onde isso acontece fazem maior pressão sobre as fontes de água doce.

No topo da lista dos que mais utilizam o recurso está a península árabe, onde a demanda por água doce excede em 500% a disponibilidade na região.

Isso significa custos adicionais para que a água seja trazida de fora - por caminhões pipa ou aquedutos, ou através da dessalinização.

Países como o Paquistão, o Uzbequistão e o Tadjiquistão também estão muito próximos de utilizar 100% de sua oferta de água doce, assim como o Irã, que usa 70% de seus recursos hídricos.

De acordo com os dados da FAO, o norte da África é outra área sob pressão, em que a Líbia e o Egito particularmente são afetados. A região possui somente metade da água doce que os países consomem.

Mas, a maior pressão sobre as fontes de água doce não está necessariamente nos lugares mais secos, mas nas regiões com o maior percentual da população global.

O sul da Ásia, por exemplo, consome quase 57% de sua água doce, mas abriga quase um terço da população mundial.

Situação que alterem a distribuição de água nessa região - causadas por mudanças climáticas, pelo aumento do número de terras irrigadas ou pelo aumento do uso geral de água, ameaçam a vida de bilhões.

No leste da Ásia o consumo proporcional é menor - os países da região usam em média apenas 20% das suas reservas hídricas. No entanto, um terço da população do mundo vive ali.

O Brasil consome 0,72% da sua água doce renovável ou 331,48 metros cúbicos por habitante a cada ano, segundo a FAO. No entanto, 0,4% são exclusivos para a agricultura.

3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARTICIPA DE EXPOSIÇÃO EM ALTO DO RODRIGUES

A população do Município de Alto do Rodrigues recebeu o projeto "Justiça na Praça" durante todo o dia de ontem, 18.

O "Justiça na Praça" é um programa social desenvolvido pelo Núcleo de Projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que tem como objetivo oferecer o maior número de serviços do Poder Judiciário estadual e de outras Instituições, em um mesmo espaço e tempo.

Afim de conscientizar a população daquele Município acerca das práticas de crimes ambientais e da conservação do Meio Ambiente, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental montou um espaço com a exposição de algumas peles de animais apreendidas no final do ano de 2010, além de equipamentos de mergulho e cartazes sobre a fauna brasileira.

Muitas pessoas visitaram as instalações do stand montado em conjunto com os demais setores da Polícia Militar do RN, como o trânsito e a cavalaria, chamando a atenção principalmente da criançada que por ali passavam.

Dessa forma, a exposição realizada pelo 3º Pelotão de Proteção Ambiental é apenas o início de uma das metas elaboradas pelo 1º Tenente João José de Souza Almeida, comandante do 3º Pelotão, para o ano de 2011. Espera-se que, durante este ano de 2011, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental promova uma série de atividades, como palestras e exposições, para conscientizar a população da importância da conservação do meio ambiente.

3º PELOTÃO COMPLETA UM ANO DE FUNCIONAMENTO EM MOSSORÓ E TRAÇA METAS PARA O ANO DE 2011

Neste dia 17 de março de 2011, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental está completando um ano de efetivo funcionamento na Região Oeste do Estado.

Abrangendo mais de 65 municípios, desde a Cidade de Alto do Rodrigues à Pau dos Ferros, o 3º Pelotão foi inaugurado sob o comando do 1º Tenente João José de Souza Almeida com 14 policiais empregados na atividade-fim. Atualmente, o 3º Pelotão conta com um efetivo de 31 policiais militares especializados no combate aos crimes ambientais.

Com sede em Mossoró, há exato um ano em pleno funcionamento, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental vem prestando um serviço de qualidade no trato das questões ambientais na região em que atua. Foram mais de mil exemplares de pássaros silvestres apreendidos durante este período de funcionamento. Somente na última operação realizada pelo Pelotão, "Operação Sicalis", foram cerca de 400 aves silvestres apreendidas em um único dia.

Atendendo todos os tipos de ocorrências envolvendo crimes ambientais, o 3º Pelotão ressalta que procura sempre educar a população nas questões ambientais, sendo uma das metas traçadas para este ano de 2011 a educação ambiental. Neste intuito, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental promoverá palestras em escolas de Mossoró e nas cidades adjacentes para conscientizar a população da importância no cuidado com o Meio Ambiente.

Além da promoção da educação ambiental, outras metas importantes traçadas para este ano é a interiorização do policiamento ambiental para as demais cidades abrangidas pelo Pelotão e a intensificação de fiscalização no litoral para combater a pesca irregular.

Com isso, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental vem trabalhando a serviço da sociedade norte-riograndense, fornecendo um serviço de qualidade, com policiais treinados e especializados para combater os crimes referentes ao meio ambiente.

TARTARUGA TEM PATA AMPUTADA E GANHA RODINHA PARA CONSEGUIR ANDAR

Do G1, publicada em 16/03/2011

Uma tartaruga macho teve a pata esquerda dianteira substituída por uma rodinha depois que o membro precisou ser amputado. A cirurgia foi feita no Hospital Veterinário de Uberaba (HVU), na Região do Triângulo, em Minas Gerais, há três semanas.

De acordo com o médico veterinário que fez a operação, Cláudio Yudi, a tartaruga da espécie Geochelone carbonaria vive solta em um terreno e cortou a pata em uma cerca elétrica que caiu no chão.

“O corte infeccionou e houve uma bicheira que comeu a metade do membro. Depois fazer uma avaliação, eu vi que ele não poderia ser recuperado. A saída foi amputá-lo”, disse Yudi.

Com três patas, os répteis têm dificuldades para se locomover, de acordo com Yudi. “Por isso, colocamos a rodinha debaixo da carapaça, colada com resina plástica”. Segundo ele, a roda é a mesma usada em móveis.

Yudi disse ainda que a tartaruga recebeu alta e que se recupera bem. A cada semana ela vai ao HVU para fazer uma avaliação médica. “A cicatrização dos pontos é um pouco mais lenta por ser um animal terrestre”, explicou o especialista em animais silvestres. Ele falou também que o estado de saúde do bicho é bom.

HORA DO PLANETA: CÃMARA DOS DEPUTADOS APAGA AS LUZES POR UM MUNDO MELHOR

Da Rede WWF Brasil, publicado em 15/03/2011

A Câmara dos Deputados vai apagar as luzes durante uma hora no sábado (26/3), entre 20h30 e 21h30, como parte das manifestações da Hora do Planeta, evento que ocorre em todo o mundo por iniciativa da rede ambientalista WWF. Com o slogan “apague a luz para ver um mundo melhor”, cidades, empresas, governos, organizações, comunidades e pessoas vêm se somando ao movimento no Brasil, que tem o objetivo de chamar a atenção para o processo de aquecimento global.

O termo de adesão da Câmara foi assinado nesta terça-feira (15) pela primeira vice-presidente da casa, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Entusiasmada com a manifestação, a parlamentar se comprometeu a dar ampla divulgação à Hora do Planeta. Esta é a terceira vez que a Câmara dos Deputados adere ao movimento.

Também na tarde desta terça-feira, o Ministério do Meio Ambiente formalizou a adesão à Hora do Planeta com a assinatura do termo de adesão. “A iniciativa é importante para o engajamento em torno de uma economia de baixo carbono e também leva para ações além dos sessenta minutos e da Hora do Planeta. É um ponto de partida para novas atitudes sustentáveis”, afirmou a ministra Izabella Teixeira.

A secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú, que participou dos atos de assinatura, afirmou que o Brasil, “como país megadiverso”, deve dar exemplo para o mundo. “A participação da Câmara, que representa a sociedade brasileira, e do Ministério do Meio Ambiente, órgão executor de políticas ambientais, é uma sinalização inequívoca da importância deste movimento de sensibilização da sociedade”.

“O apoio das instituições realça a importância de harmonizarmos a atividade humana com a conservação da biodiversidade e de promovermos o uso racional dos recursos naturais ”, completou Hamú.

Catorze cidades brasileiras, sendo cinco capitais de estado, também já assinaram o Termo de Adesão e, a exemplo de milhares de cidades em todo o mundo, vão apagar a iluminação de monumentos, praças, prédios e casas.

Entre as capitais que participam estão Natal (RN), Aracaju (SE), Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Também participam Barueri (SP), Baturité (CE), Caçador (SC), Divinolândia (SP), Jumirim (SP), Osasco (SP), Pedreiras (MA), Poços de Caldas (MG) e Ribeirão Pires (SP).

A adesão de capitais está sendo feita com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

A edição 2011 da Hora do Planeta promete reunir milhares de pessoas em torno de ícones importantes das cidades, que ficarão sem iluminação por uma hora. É que, além do ato simbólico mostrando a conscientização da população em relação ao desequilíbrio ambiental do planeta, muitas prefeituras vão promover atos públicos e shows com artistas.

Em Sydney, na Austrália, as ações incluem a substituição de todas as atuais lâmpadas de iluminação de ruas e parques por lâmpadas LED. Em Shenyang, na China, 38.000 hectares serão reflorestados.

Saiba mais sobre a Hora do Planeta 2011 na internet, no endereço www.horadoplaneta.org.br . Cadastre-se e participe do movimento global que a Rede WWF promove todos os anos, no mundo inteiro.

PROJETO DE LEI VISA PROIBIR FUNCIONAMENTO DE SOM POTENTE EM CARROS

Um Projeto de Lei do Deputado Federal Artur Bruno (PT/CE) está em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, o qual visa proibir o uso de "paredões" acoplados a carros.

"Aqueles sons enormes que são acoplados a automóveis muitas vezes perturbam o bom funcionamento das escolas, das universidades, dos hospitais, das pessoas nas suas residências. As pessoas têm direito ao silêncio e a poluição sonora é uma das principais poluições do nosso país.", comenta o Deputado Artur Bruno.

Apesar de já existirem limites legais para o funcionamento do som, o deputado acredita que essas regras não são respeitadas. Caso haja a aprovação do Projeto de Lei, o funcionamento desses "paredões" só será possível em ocasiões especiais, com a permissão das autoridades.

"O que nós estamos querendo é a proibição da existência desses paredões nas vias, nas praças, nos locais públicos, enfim, para que, efetivamente, qualquer paredão que ocorra, que apareça em determinado local, os órgãos ambientais, eles possam apreender e também multar"

Já o presidente do Clube do Som do Rio Grande do Sul, Ivo Campos de Matos, apesar de concordar que muita gente não respeita os limites legais do barulho, não acredita que uma nova lei seja a solução para o problema.

"A lei diz assim: que você não pode passar, em período diurno, a uma distância de sete metros, você não pode passar de 70 decibéis. No intermediário é 60 decibéis e à noite 40 decibéis. Então já existe essa lei, né? Só que som, hoje, num som mínimo que ele seja, ele passa de 130 já. Então, proibir, acho que não é o caminho. Já que existe - e existe muito - cada município tem que ter um espaço e um horário para isso."

Entre as leis já em vigor que tratam da poluição sonora estão a de Contravenções Penais e a de Crimes Ambientais, que prevêem multa e até prisão para quem não respeitar os limites do barulho definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama, e pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT.

POLICIAIS REALIZAM APREENSÃO DE AVES SILVESTRES EM MOSSORÓ

No dia de ontem (14), policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a apreensão de aves silvestres mantidas em cativeiro na Cidade de Mossoró.

Após uma denúncia realizada por meio do Centro Integrado de Operações Policiais (CIOSP), a viatura CIPAM 03 foi averiguar uma possível criação de aves silvestres em uma residência no bairro Paredões, em Mossoró.

No local, foram apreendidas seis aves da fauna silvestre brasileira, sendo quatro (04) Bigodes, um (01) Canário de Velame e uma (01) Golinha, além de duas gaiolas que serviam para manter presas as aves.

O acusado foi conduzido até a 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, onde foi autuado por crime tipificado no artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, onde a pena prevista é de detenção de seis meses a um ano, além de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por indivíduo de espécie apreendido.

3º PELOTÃO FECHA MAIS UMA RINHA DE GALOS EM MOSSORÓ

A viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, realizou uma apreensão de animais que eram utilizados na promoção de rinhas.

A denúncia de que haveria uma possível prática de rinha de galo na rua Vicente Leite, no bairro Planalto 13 de Maio, chegou aos policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental por meio de uma denúncia anônima realizada para o Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (CIOSP).

Após recebida a denúncia, os policiais constataram a existência de 29 galos, dos quais alguns se encontravam mutilados e presos em box, características típicas de locais que praticam rinhas. Além dos galos, ainda foram apreendidos dois (02) Periquitos do Sertão, dois (02) Galos de Campina, duas (02) Arribaçãs, um (01) Canário da Terra, um (01) Sanhaçú, um (01) Azulão, uma (01) Graúna, uma (01) Rolinha e uma (01) Asa Branca.

O acusado foi, então, conduzido à 1º Delegacia de Polícia de Mossoró, onde foi autuado por crimes de maus-tratos e por manter em cativeiro espécimes da fauna silvestre brasileira. Esses crimes são previstos na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), onde as penas para tais crimes pode chegar a um ano, além de multa.

QUASE TRÊS MIL HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA VIRAM LENHA NO BRASIL TODOS OS ANOS

Do Ambiente Brasil, publicado em 14/03/2011

Todo ano, a caatinga perde quase três mil hectares de vegetação nativa. Boa parte dessas árvores está virando lenha porque quase 40% da energia consumida no Nordeste ainda vêm da queima de madeira. O pior é que as árvores nativas têm papel fundamental na manutenção da vida no semiárido nordestino.

A caatinga é a principal formação vegetal do semiárido nordestino e ocupa 10% do território brasileiro. São mais de 840 mil quilômetros quadrados espalhados por 10 estados.

Nesta região chove em média 560 milímetros por ano e a estação das águas é concentrada em apenas três ou quatro meses. Por isso, as plantas da caatinga tiveram que desenvolver mecanismos para resistir a longos períodos de estiagem. São as chamadas plantas xerófilas, que o agrônomo Jacob Souto, professor da Universidade Federal de Campina Grande, em Patos, no sertão da Paraíba, ensinou um pouco mais. “São vários os mecanismos que as plantas usam para resistir a meses sem chuva. Um dos primeiros é a queda das folhas, onde a planta deixa de respirar, deixa de perder água e assim economiza. Uma outra característica da planta, é que muitas delas não possuem folhas, as folhas são transformadas em espinhos”.

Arrancando uma planta, a gente entende melhor como é que isso funciona. Parece uma mandioca. “Temos algumas raízes bastante profundas e isso no período mais seco do ano é o que ajuda a planta a sobreviver. Essa estrutura é como uma reserva da planta, onde ela acumula água e nutrientes para sobreviver ao longo período de seca que ocorre na região.”

As plantas da caatinga têm papel fundamental na manutenção da fertilidade do solo. Os nutrientes que elas sugam, depois são devolvidos para a terra através da serrapilheira, folhas que caem e se acumulam no chão.

Há 10 anos doutor Jacob vem pesquisando de que maneira a decomposição desse material libera os nutrientes. Para isso, numa área de caatinga preservada, ele espalha pequenas caixas coletoras. Depois, analisa tudo que cai dentro delas. “No bioma caatinga, por ano, em média, é depositado de serrapilheira, no conjunto todo, em torno de 1,8 e duas toneladas por hectare. Para fazer uma decomposição em torno de 70% desse material, leva mais ou menos dois anos, dois anos e meio para degradar.”

O regime de chuvas, a altitude e a qualidade de solo determinam a vegetação típica de cada lugar. Dentro do bioma caatinga, há formações florestais diferentes, como em Crateús, quase na divisa do Ceará com o Piauí, uma das maiores reservas particulares de caatinga do país.

Essa reserva é muito interessante porque os seis mil hectares dela estão divididos em duas áreas bem distintas. Uma parte fica em uma região conhecida como Sertões do Crateús. A outra fica no alto da Serra das Almas.

A área pertence uma organização não-governamental, a Associação Caatinga. O Globo Rural visitou a Serra das Almas no período da seca. As trilhas da reserva levam a lugares surpreendentes.

Quase não parecia, mas a vegetação de árvores enormes e muita sombra também faz parte do bioma caatinga. “Esse complexo vegetacional chama-se mata seca. O que o diferencia da caatinga, em princípio, é a composição florística. É possível perceber que as árvores têm um porte maior, cerca de 60% das espécies conservam as folhas verdes e também elas ocorrem somente em ambientes de altitude elevada, acima de 600 metros”, explica o biólogo Ewerton Torres.

Mais uma caminhada e chegamos a um ecossistema raro, com cenário completamente diferente. Não por acaso, o lugar é conhecido como lajeiro, com muita pedra e rocha em volta. A vegetação ao redor também tem um nome bem sugestivo: carrasco. “O carrasco é um ecossistema que faz parte do bioma caatinga, porém é diferenciado por conta das características: as árvores têm um porte bem menor, têm os galhos emaranhados, só ocorre em terrenos de rochas, solos rasos, arenosos e só existe no planalto entre o Ceará e o Piauí e no sul do Ceará, limite com Pernambuco.”

A Serra das Almas é o lar de muitos animais nativos. Aves como o cancã, o dorminhoco, o abre-fecha voam livremente. Como a área é protegida dos caçadores, alguns animais chegam bem perto, caso do sauin, um simpático macaquinho. O macaco-prego é mais desconfiado e só observa o movimento de longe. Outras espécies são avessas à presença humana. Para confirmar a existência delas na reserva, os pesquisadores têm que usar a criatividade. “Uma armadilha funciona com câmera fotográfica e um sensor de movimento e calor. Quando passa um bicho na frente, ela dispara.”

Na hora de revelar as fotos, algumas surpresas: animais considerados extintos na região, foram capturados pelas lentes. Caso da onça-parda ou sussuarana, como é conhecida. As armadilhas também fotografaram veados, o gato do mato, uma jaguatirica, raposas.

Toda essa biodiversidade pode ter um destino terrível. Boa parte da caatinga está virando lenha. É que ainda hoje 40% da energia consumida no Nordeste vêm da queima de madeira.

Um dos maiores centros consumidores de lenha do Nordeste está na Chapada do Araripe, no estado de Pernambuco. Lá está uma das maiores jazidas de gipsita do país, a rocha, que é a matéria-prima básica para a produção de gesso, extraída em minas gigantescas. Ela sai do solo com muita umidade e tem que ser desidratada. O serviço é feito numa calcinadora, local onde a pedra é triturada e depois aquecida em fornos alimentados com madeira. “Os dados que nós temos hoje mostram que do Nordeste sai por ano mais ou menos 25 milhões de metros de lenha.”

Doutor Francisco Campelo é engenheiro florestal e analista do Ibama. Ele explica que a lei não proíbe o corte de madeira nativa, mas hoje qualquer desmatamento só pode ser feito com autorização dos órgãos ambientais. “A rigor, toda intervenção numa propriedade que libere material lenhoso tem que ser licenciada pelo estado. A pessoa precisa mostrar que vai tirar a cobertura florestal para fazer uma prática agrícola ou pecuária e que além disso vai respeitar a reserva legal e as áreas de preservação permanente.”

No final de 2009, o Ibama fez uma grande operação na Chapada do Araripe, fechou 40 calcinadoras por uso de madeira clandestina e embargou diversas áreas que faziam corte ilegal de caatinga.

Segundo o Ibama, o aperto na fiscalização vem dando resultado. “Hoje, 80% da lenha que entra no pólo é licenciada, é uma lenha legal, e 20% é uma lenha clandestina, que ainda vêm de desmatamentos feitos sem critério e autorização.”

No lado cearense da Chapada, na cidade de Crato, uma empresa virou modelo de convivência com o meio ambiente. A cerâmica dos irmãos Ronaldo e Everardo produz telhas e tijolos e usa lenha para alimentar os fornos que secam e queimam as peças.

Para reduzir o uso de madeira nativa, a cerâmica teve que procurar outras alternativas para sua matriz energética. Teve que encontrar outra coisa para queimar que não fossem as plantas da caatinga.

Coco de babaçu, bagaço de cana e até galhos que sobram da poda das árvores urbanas agora são matéria-prima para os fornos. Com pequenas alterações, hoje o mesmo forno produz calor suficiente para queimar e secar as peças, o que representa uma grande economia de madeira.

As mudanças também chegaram no campo, 40% da lenha usada na cerâmica ainda vêm de árvores nativas, só que são provenientes de um projeto de manejo sustentável instalado em três fazendas da região. Uma delas fica no município de Assaré e pertence ao agrônomo Antenor Muniz. “Minha propriedade tem 3.752 hectares.”

Apenas 5% área são usados para agricultura. A reserva legal ocupa 20%, o restante, cerca de 1.700 hectares entraram no plano de manejo.

A área foi dividida em 15 talhões. A cada ano, um deles é cortado. Assim, uma mesma área só vai sofrer o segundo corte depois de 15 anos. “Quando chegar aos 15 anos será feito um estudo novamente para ver se será viável intervenção nessa área novamente para que o órgão consiga licenciar”.

No manejo, nem todas as árvores são cortadas. “A gente identifica algumas espécies que são protegidas por lei, como a aroeira e a braúna, algumas espécies que são de interesse da comunidade, de onde eles retiram seu alimento, algumas forrageiras e outras fitoterápicas, além dos abrigos de fauna que existem dentro da área. Essas não se cortam de jeito nenhum”, garante o engenheiro florestal Stephenson Ramalho.

Hoje o manejo é a principal fonte de renda da propriedade. “Cada talhão dá em torno de 10 mil metros de lenha e depois que a gente tira as despesas, dá em torno de R$ 5 ou R$ 6 por metro de lenha. A gente ganha em torno de R$ 50 ou R$ 60 mil/ano por cada talhão”, diz Antenor Muniz.

A cerâmica também está faturando com os investimentos que fez. Ela virou vendedora de créditos de carbono, uma espécie de moeda verde, concedida a empresas que trabalham de forma ecologicamente correta, para ser negociada no mercado internacional. “Tudo o que nós investimos, houve um retorno somente com as vendas de crédito de carbono. Não estamos contabilizando o que economizou na produção. O que investimos, houve retorno. Ser ecológico dá dinheiro”, afirmou Ronaldo Matos, dono da cerâmica.

3º PELOTÃO PARTICIPA DE MEGA OPERAÇÃO DE APREENSÃO DE PÁSSAROS SILVESTRES COM APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E IBAMA

Durante uma operação realizada pelo 3º Pelotão de Proteção Ambiental em conjunto com o Ministério Público do RN e o IBAMA, mais de 400 pássaros silvestres foram apreendidos nas cidades de Mossoró e Serrinha dos Pintos.

A Operação Sicalis, como foi denominada em referência ao nome científico do Canário da Terra, haja vista o principal alvo da operação ser o combate as rinhas de Canários, foi resultado de uma investigação da Promotoria do Meio Ambiente de Mossoró que há mais de um ano vinha monitorando o grupo surpreendido.

A investigação do Ministério Público foi iniciada a partir de uma apreensão de materiais e aves que davam conta de uma rinha de canários ainda no ano de 2010 pelo 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizada no bairro Urick Graff, em Mossoró. Segundo a investigação do MPRN, as pessoas surpreendidas nesta Operação utilizavam indevidamente de licenças concedidas pelo IBAMA, alegando fazerem parte de uma Associação de Criadores de Pássaros, no intuito de burlar a Lei e praticar todo tipo de ilegalidade com os pássaros.

A Operação contou com 20 policiais ambientais, os quais foram divididos em cinco equipes sob o Comando do 1º Tenente João José de Souza Almeida, comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, além de cinco agentes do IBAMA e três promotores do MPRN.  A referida operação deu cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça, os quais foram cumpridos simultaneamente a partir das 5h30min da manhã desta sexta-feira (04) nos municípios de Serrinha dos Pintos e Mossoró, prosseguindo até às 17 horas do mesmo dia.

O resultado da Operação Sicalis foi tido como satisfatório no combate ao tráfico de animais silvestres, bem como à prática de rinhas de canários. Ao todo foram apreendidas 400 (quatrocentas) aves silvestres, sendo 300 (trezentos) Canários, além de medicamentos utilizados para tratar dos animais após as rinhas e materiais diversos que indicam a prática de rinhas pelos acusados. Ainda foram apreendidas seis armas irregulares, bem como munições de diversos calibres.

Os policiais ambientais classificaram a Operação como um sucesso absoluto, uma vez que os acusados foram autuados por crimes tipificados na Lei nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e os animais serão libertados em seu habitat natural.

POLICIAIS AMBIENTAIS CUMPREM ORDEM JUDICIAL E LACRAM CHAMINÉ DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, em apoio ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, realizaram no dia de ontem (1º) o lacre da chaminé de um estabelecimento industrial localizado no bairro Abolição I, em Mossoró.

O processo de execução foi proposto pelo Ministério Público e culminou com a determinação judicial do Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró para que fosse efetivado o lacre pelo Órgão de Fiscalização Ambiental da chaminé do estabelecimento industrial de fabricação de pães e massas, localizado na rua Monsenhor Gurgel, no bairro Abolição I, em Mossoró.

A chaminé foi lacrada, conforme ação de execução, ficando proibido qualquer uso da mesma, bem como a queima de qualquer produto de origem vegetal na referida estrutura.