quarta-feira, 29 de junho de 2011

MP INVESTIGA DEPÓSITO INDEVIDO DE RESÍDUOS NO RIO APODI-MOSSORÓ

Do Ministério Público do RN, publicado em 28 de junho de 2011

O Ministério Público, através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, instaurou inquérito civil público com o objetivo de adotar providências necessárias para a preservação de uma área situada à margem direita do canal do Rio Apodi Mossoró, localizado na Rua Manoel Antônio, Alto de São Manoel, onde estão sendo indevidamente depositados resíduos sólidos.

O depósito desses resíduos sólidos e também orgânicos foi constatado através de visita ao local,no dia 16 de março de 2011, quando foi identificado que um imóvel particular possuía uma grande quantidade de lixo e entulho de construção civil, que estariam sendo carregados para o leito do Rio Apodi Mossoró em decorrência da ação das chuvas e da proximidade do imóvel com o Rio.

Os proprietários do imóvel e da também de uma lanchonete situada próximo ao local onde foram encontrados os resíduos (provável contribuinte da poluição por sólidos, uma vez que durante a visita, foram encontrados no local diversos papéis oriundos do estabelecimento) deverão comparecer em audiência agendada para o dia 30 de junho de 2011, onde será proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no sentido desses proprietários aderirem ao Projeto Margem Viva, que tem o objetivo de promover a recuperação de áreas de mata ciliar com vegetação nativa.

De acordo com o Promotor de Justiça responsável pelo inquérito, Jorge Cruz de Carvalho, o local, apesar de ser um imóvel privado, é uma área de preservação permanente. “Caso não haja adesão ao Projeto Margem Viva, nós promoveremos uma Ação Civil Pública, para determinar que o proprietário promova a recuperação da área”, explica Jorge Cruz de Carvalho.

terça-feira, 28 de junho de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS FISCALIZAM EXTRAÇÃO ILEGAL DE AREIA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA


Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental se deslocaram até o Município de Areia Branca na manhã desta segunda-feira (27), a fim de averiguar uma denúncia da ocorrência de uma possível extração ilegal de areia na chamada "Costa Branca".

No local foi constatada a retirada de areia em uma Área de Preservação Permanente do Município. Contudo, não foi localizado nenhum autor do fato, apenas a área devastada pelas máquinas utilizadas para extrair ilegalmente a areia naquela localidade.

Áreas de Preservação Permanente

As Áreas de Preservação Permanente são áreas de grande importância ecológica, cobertas ou não por vegetação nativa que tem como função preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. Como exemplo de APP estão as áreas de mananciais, as encostas com mais de 45 graus de declividade, os manguezais e as matas ciliares. Essas áreas são protegidas pela Lei Federal nº 4.771/65 (alterados pela Lei Federal nº 7.803/89).

Qualquer intervenção em APP deve requerer autorização do DEPRN. Caso contrário, será considerada crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 9.605/98, passível de pena de detenção de um a três anos e multa de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por hectare danificado.

O Código Florestal considera de preservação permanente, entre outras áreas:

  • as florestas;
  • vegetações natural situada:
  1. ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será variante
  2. ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;
  3. nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50 (cinquenta) metros de largura;
  4. no topo de morros, montes, montanhas e serras;
  5. nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45º, equivalente a 100% na linha de maior declive;
  6. nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;
  7. nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais;
  8. em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja a vegetação.
  9. em manguezal, em toda a sua extensão;
  10. em duna.

segunda-feira, 27 de junho de 2011

CACHORRO BIÔNICO TEM PRÓTESES NAS QUATRO PATAS

Do Uol Notícias, publicado em 23 de junho de 2011

Naki'o é o primeiro cão a ser equipado com um conjunto completo de pernas biônicas que trabalham naturalmente para lhe permitir correr, saltar e até nadar. As próteses foram projetadas e montadas em um procedimento pioneiro.

Abandonado e sem mãe, Naki'o e seus irmãos mal sobreviveram ao inverno rigoroso de Nebraska (EUA). Subnutrido, o cãozinho pisou em uma poça de gelo e ficou com as quatro patas presas em água gelada.

Com apenas cinco semanas de vida, ele foi levado para um centro de resgate de animais. O pobre cãozinho acabou perdendo as patas e ficou apenas com quatro toquinhos no lugar. Christie Tomlinson, uma veterinária, resolveu adotá-lo.

Com medo da dor que poderia sentir, Naki'o resignou-se a rastejar de barriga pelo chão da casa. Sua nova dona então compadeceu-se da situação e resolveu arrecadar fundos para que o cachorro tivesse as duas pernas traseiras equipadas com próteses. A empresa responsável pela implantação também se compadeceu e resolveu dar as quatro próteses para o cãozinho.

Portanto, ele tornou-se o primeiro animal com um conjunto completo de pernas novas.

A primeira vez que levantou-se nas patas biônicas foi um desafio para Naki'o, mas ele adaptou-se rapidamente e aprendeu a usar os dispositivos como se fossem patas naturais.

Depois de apenas alguns dias, ele já estava correndo e saltando. As próteses são construídas para imitar os músculos e ossos de membros de cães, permitindo-lhes fazer tudo que um animal normal faria.

Tomlinson está maravilhada com a motivação e alegria de seu cão. "Naki'o pode não só correr atrás de uma bolinha com outros cães, como, inclusive, chegar antes deles para apanhá-la", comemora a dona em entrevista ao site "Incredible Features".

quarta-feira, 22 de junho de 2011

DESMATAMENTO JÁ ATINGIU 48% DA CAATINGA, DIZ MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Do Estadão, publicada em 17 de junho de 2011

Levantamento divulgado hoje pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) mostra que 1.921 quilômetros quadrados de floresta de caatinga foram desmatados no período de 2008 a 2009, o que equivalente a uma taxa anual de 0,23%. O ritmo foi um pouco menor que o registrado no período de 2002 a 2008, quando a média anual de derrubada era de 0,28%.

Os Estados que mais desmataram no período 2008/2009 foram Bahia, com 638 quilômetros quadrados; Ceará, com 440 quilômetros quadrados; e Piauí, com 408 quilômetros quadrados. A área original de caatinga é de 826.411 quilômetros quadrados. De acordo com o ministério, 48% do bioma já foi destruído.

terça-feira, 21 de junho de 2011

3º PELOTÃO E IBAMA APREENDEM ARMAS E 400 ARRIBAÇÃS EM SANTANA DOS MATOS

Desde o início do mês de junho equipes com policiais militares ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental e agentes do IBAMA estão realizando fiscalizações diárias na região de Lajes no intuito de combater a caça predatória das Arribaçãs.

A missão intitulada como "Missão Zenaida", em referência ao nome científico da ave (Zenaida auriculata), realizou a apreensão de 08 armas de fogo, 08 motos e, aproximadamente, 400 arribaçãs já abatidas, além de 07 pessoas acusadas de praticar o crime ambiental.

A fisalização se deu na última sexta-feira, 17, no Muniípio de Santana dos Matos, sob a liderança do Cabo Moura, representante do 3º Pelotão, e do Chefe de Fiscalização do IBAMA, Carlos.


O Comandante do Pelotão, Tenente Almeida, afirma que as fiscalizações de combate à caça predatória das Arribaçãs irão continuar até o fim do período de reprodução das aves.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA POLUIÇÃO AMBIENTAL

Do Diário de Natal, publicada em 16 de junho de 2011


O possível transbordamento de recipientes de armazenamento de produtos químicos será investigado pela 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró. A suspeita é também de recebimento de resíduos de classe diversa da licenciada por uma empresa situada nas proximidades da BR-304. O inquérito civil busca apurar os fatos e adotar medidas que possam minimizar o impacto ambiental que a situação possa ocasionar.

Em maio deste ano, o Ministério Público, o IBAMA, 3º Pelotão de Polícia Ambiental e Idema verificaram a ocorrência do transbordamento. O inquérito civil busca pressionar a adoção de providências necessárias quanto à situação noticiada. Para isso, o Promotor de Justiça Jorge Cruz de Carvalho requisita ao Idema e ao Ibama que, no prazo de 15 dias, informe as providências adotadas e encaminhe todos os documentos solicitados pelo órgão.

terça-feira, 14 de junho de 2011

IDEMA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RN

Da Agência RN, publicada em 14 de junho de 2011

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), por meio do setor de fiscalização e o Núcleo de Unidades de Conservação (NUC), intensificou nos últimos meses a fiscalização nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, Recifes de Corais e Dunas dos Rosados.

A medida, iniciada em março deste ano, visa coibir irregularidades e crimes ambientais praticados nos limites destas unidades de conservação. De acordo com a Coordenadora de Fiscalização do IDEMA, Graça Azevedo, a fiscalização sistemática nestas três APAS se dá pela observância de maior número de ocorrências de infrações nestas áreas.

Dunas do Rosado
Recifes de Corais
Dunas de Jenipabu
 
"O nosso objetivo é fiscalizar os crimes ambientais e aplicar as medidas cabíveis. Nas APAS de Jenipabu e Dunas do Rosado, a principal infração constatada é a construção de casas irregulares. Na APA dos Recifes de Corais a nossa presença na área serve para coibir o excesso de visitantes nos passeios de barco realizados aos parrachos de Maracajaú, tendo em vista que existe um limite legal de visitantes diários", explica Azevedo.

A fiscalização nas Áreas de Proteção Ambiental é realizada sistematicamente por uma equipe formada por dois fiscais do órgão ambiental, acompanhados pela Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), responsável por garantir a integridade física dos técnicos do IDEMA. As vistorias obedecem à um cronograma previamente estabelecido pelo setor e são realizadas inclusive aos finais de semana.

Durante as rotinas de fiscalização, quando constatadas irregularidades, os fiscais ordenam a paralisação imediata da atividade infratora e aplicam uma notificação acautelatória contra o transgressor. Diante disso, deve o mesmo comparecer ao órgão, em um prazo de 48 horas, para prestar esclarecimentos. Além disso, fica o infrator responsável, obrigatoriamente, por recuperar e reparar o dano causado ao meio ambiente.

Mesmo sendo responsável pela aplicação de medidas legais contra os infratores, a coordenadora de fiscalização faz questão de ressaltar que o trabalho não é propriamente punitivo, possuindo também um forte caráter educativo. "A nossa ação é instrutiva, orientada através das notificações. A repreensão só acontece diante do flagrante de desrespeito à lei", analisa Graça Azevedo.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS REALIZAM FISCALIZAÇÕES DIÁRIAS EM LAJES PARA COMBATER CAÇA PREDATÓRIA DE ARRIBAÇÃS

Desde o início do mês de junho, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, localizado em Mossoró, estão se deslocando diariamente até o Município de Lajes, nas proximidades do Pico Cabugi, no intuito de combater a caça predatória das aves conhecidas como Arribaçãs ou Avoantes. Isso porque foi descoberto um novo “pombeiro”, local de reprodução das aves, na região.

Os policiais ambientais, juntamente com os fiscais do IBAMA, estão empenhados desde o dia 16 de março do corrente ano no combate a prática da caça predatória da espécie de arribaçãs. A “Missão Zenaida”, assim denominada em referência ao nome científico da ave (Zenaida auriculata), inicialmente abrangia o Distrito de Jandaíra, sendo deslocados policiais semanalmente para a localidade desde a sua origem (ver matéria).

Contudo, com a descoberta do novo local de reprodução das aves, em Lajes, a atenção para os pombeiros por parte da CIPAM-Mossoró redobrou. Além dos policiais enviados para o Distrito de Jandaíra, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental também está enviando policiais para Lajes para inibir possíveis crimes ambientais.

Acredita-se que as aves que estão se reproduzindo nas proximidades do Pico Cabugi sejam oriundas do “pombeiro” antigo de Jandaíra.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS FISCALIZAM POMBEIRO DE ARRIBAÇÃS EM LAJES E APREENDE ACUSADO DE CAÇA PREDATÓRIA

No último final de semana o 3º Pelotão de Proteção Ambiental, juntamente com fiscais do IBAMA, descobriu a existência de um pombeiro de arribaçãs nas proximidades do Pico do Cabugi, em Lajes.

Após a descoberta do pombeiro, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, estão sendo deslocados diariamente para fiscalizar e inibir qualquer agressão ao período de reprodução das aves.

Contudo, apesar da intensa fiscalização, os policiais ambientais realizaram a apreensão de um indivíduo acusado de praticar a caça predatória de Arribaçãs no dia de ontem (07).

Cumprindo a Ordem de Serviço emitida pelo Comandante do Pelotão de Proteção Ambiental, que prevê o deslocamento dos policiais ambientais até a cidade de Lajes no intuito de controlar e proteger a reprodução das Arribaçãs, os policiais militares ambientais encontraram o acusado na posse de uma espingarda e de oito aves arribaçãs já mortas.


O acusado foi conduzido até a sede do IBAMA em Mossoró para realizar os procedimentos cabíveis ao caso.

terça-feira, 7 de junho de 2011

SITUAÇÃO DO RIO APODI-MOSSORÓ É DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA POR REPRESENTANTES DE ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO

Do Blog do Oliveira, publicado em 06/06/2011

Políticos, representantes de órgãos públicos e de várias instituições ligadas ao meio ambiente participaram nesta segunda-feira(6) de audiência pública sobre o rio Apodi-Mossoró. Evento aconteceu no Sesi, na cidade de Mossoró, e foi uma iniciativa do mandato do deputado Fernando Mineiro(PT).

A educação ambiental foi definida pela maioria dos participantes do debate como uma das principais soluções para o problema dos altos índices de poluição do rio.

Fernando Mineiro disse que vai encaminhar um documento relatando todas as questões abordadas na audiência pública ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (SEMARH), Robinson Faria.

O objetivo da audiência foi propor soluções para melhorar a situação do rio e diminuir os efeitos da poluição e degradação de equipamentos que compõem o ecossistema local.

A professora Suely Leal de Castro, do departamento de química da UERN, apresentou o diagnóstico de um estudo desenvolvido pela Fundação Guimarães Duque, UERN e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), que revela a situação de degradação da Bacia Hidrográfica do rio Apodi- Mossoró, que é considerada a segunda maior do Estado.

Desgastes

O estudo indicou a dimensão dos desgastes ocorridos e segundo Suely, embora a pesquisa mostre a qualidade da água e aponte as possíveis causas para o alto teor de poluentes, pouco se tem feito efetivamente para reverter esse quadro.

A professora Suely afirmou que um programa completo de saneamento básico e tratamento adequado dos esgotos, domésticos e industriais, são medidas que poderiam resolver, ou ao menos amenizar o problema da poluição no rio. “Isso porque os elementos químicos contidos nos esgotos que são jogados nas águas do rio são os principais agravantes da poluição”, frisou a professora.

O professor Romiro Camacho, que também foi responsável pelo estudo, deu ênfase às ações de preservação e recuperação do rio, educação ambiental da comunidade, uso racional da água e enfatizou a importância do sistema aquático a serviço de todos.

O pesquisador disse ainda que 80% da cobertura vegetal da região está degradada e ressaltou a importância de um fórum permanente sobre o rio. “Iniciamos a produção de mudas e 25 hectares já foram recuperados à margem do rio. Também retiramos mais de sete toneladas de lixo. O monitoramento precisa ser continuado”, pontuou Romiro.

Preservação

A representante da SEMARH, Joana Medeiros, enumerou as ações da secretaria para preservação do rio, como a publicação do decreto governamental criando o Comitê de Bacia Hidrográfica do rio, para discutir, deliberar e normatizar o uso dos recursos hídricos da bacia.

Joana afirmou que o comitê também tem o propósito de despertar uma consciência ecológica na população e busca o engajamento de diversos segmentos da sociedade.

A Caern, através do diretor técnico Ricardo Varela, também apontou as ações desenvolvidas pela empresa para tentar resolver o problema de saneamento básico nas cidades por onde o rio passa.

Jamir Fernandes, diretor técnico do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), explicou o estudo em andamento de recuperação e despoluição do rio, que prevê várias intervenções a fim de resolver o problema definitivamente.

O secretário de gestão ambiental da Prefeitura de Mossoró, Maírton França, também falou sobre as ações da prefeitura na tentativa de reverter o atual quadro de degradação do rio.

O deputado Leonardo Nogueira(DEM) e a deputada Larissa Rosado(PSB) estiveram presentes à audiência pública. O encontro fez parte da programação festiva pelo Dia do Meio Ambiente, comemorado neste domingo(5).

segunda-feira, 6 de junho de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS APREENDEM MADEIRA IRREGULAR EM SERRA DO MEL

No último dia 03, sexta-feira, os policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental receberam uma denúncia, através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), da ocorrência de um desmatamento na Fazenda Groa de Areia, entre os Municípios de Serra do Mel e Carnaubais.

De imediato a viatura CIPAM 03, comandada pelo Soldado Mário, realizou a diligência até o local, onde foi constatada a prática do desmatamento da flora nativa por parte dos acusados, crime tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).


Os acusados foram, então, conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para realizar os procedimentos cabíveis quanto ao crime ambiental.

Motorista abandona caminhão carregado de madeira ao visualizar viatura do 3º Pelotão

Quando retornava do Município de Serra do Mel, a viatura CIPAM 03 se deparou com outra ocorrência de carregamento irregular de madeira. No entanto, o condutor do veículo, ao perceber a aproximação viatura do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, abandonou o caminhão Mercedes na RN-016, nas proximidades da Vila Brasília carregado de lenha, sem a devida documentação legal.

O veículo foi apreendido e conduzido para a Sede do IBAMA, em Mossoró, para que realize as medidas que o caso requer.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS REALIZAM PALESTRA PARA GUARDAS CIVIS DE GUAMARÉ

No dia 01 de junho de 2011, às 11h00min, policiais ambientais de Mossoró realizaram uma palestra para os Guardas Civis da cidade de Guamaré acerca de policiamento ambiental. A Guarda Civil de Guamaré, composta por 50 homens, começou a funcionar ha 04 meses e irá atuar no combate à poluição sonora naquele município.

A Guarda Municipal é a denominação utilizada no Brasil para designar as instituições que podem ser criadas pelos municípios para colaborar na segurança publica, segundo inteligência do art. 144.§ 8º, da Constituição Federal de 1988, destinadas à proteção dos bens, serviços e instalações municipais, conforme dispuser a lei, utilizando-se do poder de policia administrativa, delegado pelo município através de leis complementares. Assim a atuação das guardas se resume a uma atividade comunitária de segurança urbana, apoiando os órgãos policiais estaduais e federais quando solicitadas.

Portanto, detem poder de polícia administrativa para atuar nas situações em que o cumprimento das leis municipais se faz necessário, ameaça à ordem ou à vida e em situações de calamidade pública, agindo também em qualquer outra situação de flagrante delito (artigo 301, do Código de Processo Penal), oportunidades em que qualquer um do povo pode e as autoridades policiais e seus agentes devem prender quem fôr encontrado em situação de "flagrância".

"A Guarda Municipal de Guamaré me surpreendeu positivamente com sua organização e estrutura. Vemos nela um colaborador em potencial no combate à prática de crimes ambientais naquela região", disse o Sd Emerson.

O 3º Pelotão de Polícia Ambiental é responsável pelo policiamento de 67 cidades, desde Alto dos Rodrigues até Pau dos Ferros, e a cidade de Guamaré está compreendida nessa área de atuação.

POLICIAIS AMBIENTAIS PARTICIPAM DE LIMPEZA DA MARGEM DO RIO MOSSORÓ COM GRUPO DE ESCOTEIROS

O 81º Grupo de Escoteiros Monsenhor Américo realizou nos dias 28 e 29 a I Jornada da Luz Escoteira com o tema Caminhada Escotista em Prol de Vida no Planeta.

Entre a vasta programação do Evento, estava a Limpeza da Margem do Rio Mossoró no dia 29 (domingo) com a participação dos policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental.

A Limpeza do Rio Mossoró iniciou-se às 7 horas da manhã deste domingo, onde o 3º Pelotão de Proteção Ambiental aprovou a atitude e iniciativa do Grupo de Escoteiros em prol do meio ambiente.