sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

LIXO HOSPITALAR É DESCARTADO SEM TRATAMENTO E CÃES SÃO QUEIMADOS AO AR LIVRE EM LIXÃO DE CAMPO GRANDE

Desde o dia 28 de dezembro do ano passado, o Blog vem recebendo denúncias acerca de práticas cruéis a animais domésticos na Cidade de Campo Grande, cidade distante cerca de 80 km de Mossoró.

Segundo a denúncia, vários cães estariam sendo sacrificados com aplicações de injeções letais por agentes da Prefeitura, e depois seus corpos estariam sendo incinerados ao ar livre no lixão próximo à cidade.

Com base na denúncia, o Comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental enviou a viatura para o local para averiguar o fato no último dia 27, quinta-feira.

No local, os policiais ambientais, comandados pelo Cabo Moura, constataram a veracidade da denúncia, onde foi visualizado um verdadeiro cemitério "ao ar livre" de animais queimados. Segundo um dos policiais havia vários cães amontoados, contabilizando mais de 30 animais mortos.

O comandante da viatura da Polícia Ambiental entrou em contato com a Secretária de Saúde do Município de Campo Grande, Patrícia Fernandes, a qual confirmou o sacrifício dos animais por parte de agentes da Prefeitura, alegando que os mesmos estavam com Calazar, o que teria sido confirmado através de testes realizados pelos agentes. A Secretária de Saúde afirmou ainda que houve uma falha na Operação de Erradicação do Calazar, na qual a Secretaria de Obras do Município seria a responsável pela abertura de valas para enterrar os animais sacrificados no referido Lixão.

Além dos animais sacrificados, os policiais constataram irregularidades quanto ao descarte de lixo hospitalar sem o devido tratamento. Foi verificado que os resíduos hospitalares misturavam-se com o lixo comum sem o devido acondicionamento dos mesmos.

De acordo com a Resolução da Anvisa RDC nº 33, de 25 de fevereiro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março do mesmo ano, os resíduos deverão ser acondicionados em embalagens de acordo com as suas características, em sacos e/ou recipientes impermeáveis, resistentes à punctura, ruptura e vazamentos, além da aplicação de métodos, técnicas ou processos que modifiquem as características biológicas ou a composição dos resíduos de serviços de saúde (RSS), que "leve à redução ou eliminação do risco de causar doença". A Resolução citada prevê ainda que a destinação final "consiste na disposição de resíduos no solo, previamente preparado para recebê-los, obedecendo a critérios técnicos de construção e operação, e licenciamento em órgão ambiental competente".


Constatadas as irregularidades ambientais por parte da Prefeitura Municipal de Campo Grande, o Comandante do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, 1º Tenente Almeida, irá encaminhar a denúncia ao Ministério Público para que o mesmo proceda com a devida ação.

VIATURA DA POLÍCIA AMBIENTAL VAI À CIDADE MESSIAS TARGINO APREENDER ANIMAIS SILVESTRES

Dois Macacos-Prego foram apreendidos na Cidade de Messias Targino, distante 115 km de Mossoró, por policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental.

Os policiais se deslocaram ao Município de Messias Targino após denúncias anônimas de que havia a criação ilegal de macacos na localidade.

Ambos os animais, apesar de terem sido apreendidos em residências diferentes, encontravam-se acorrentados.

Após a lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) na Delegacia de Polícia de Patu, onde os autores dos fatos responderão judicialmente por crime contra a fauna, tipificado no artigo 29, da Lei nº 9.605/98, os animais apreendidos foram conduzidos ao Escritório Regional do IBAMA, na cidade de Mossoró.

Sobre o Macaco-Prego

O "macaco-prego", Cebus apella, é mamífero onívoro, primata da família Cebidae. Essa espécie é normalmente encontrada na América do Sul, principalmente nas florestas tropicais. Como a maioria dos primatas, o "macaco-prego" é inteligente e muito ativo, possuindo hábitos diurnos e uma alimentação variada.

POLICIAIS APREENDEM AVES SILVESTRES EM MOSSORÓ

Os policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental apreenderam no dia de ontem (27/01) onze aves silvestres no bairro Belo Horizonte, em Mossoró.

A viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, e composta ainda pelos soldados Albuquerque e Bisneto, receberam uma denúncia de que havia animais silvestres mantidos em cativeiro no bairro Belo Horizonte.

No local, os policiais constataram a veracidade da denúncia, onde realizaram a apreensão de treze aves silvestres, sendo 02 Graúnas, 01 Azulão de Carnaúba, 02 Periquitos do Sertão, 02 Azulões, 02 Canários de Carnaúba, 01 Currupil, 01 Sabiá Branca e 02 Galos de Campina, além de cinco gaiolas onde os animais eram mantidos presos.

O acusado da prática do delito tipificado no artigo 29, da Lei de Crimes Ambientais, foi conduzido à 2ª Delegacia de Polícia Civil, em Mossoró, onde foi autuado por crime contra a fauna silvestre brasileira.

Conheça um pouco mais sobre alguns dos animais apreendidos

Graúna

A ave Gnorimopsar chopi, popularmente conhecida como Graúna, é uma ave passeriforme da família Icteridae. Conhecido também como "chico-preto", no Maranhão, e "arranca-milho", no Mato Grosso, muitos consideram um dos pássaros de voz mais melodiosa no país.

Azulão

O Cyanoloxia brissonii, conhecido como Azulão, é uma ave passeriforme da família Cardinalidae, sendo também conhecida pelos nomes de "azulão-bicudo", "azulão-do-nordeste", além de outras denominações. Sua alimentação é bem variada, sobretudo de sementes, frutas e insetos.

Periquito-do-Sertão

O Aratinga cactorum, conhecido como Periquito-do-Sertão, e até mesmo "periquito-da-caatinga" é uma ave da ordem dos Psittaciformes, família Psittacidae. Sendo uma ave mais encontrada no cerrado e nas caatingas do nordeste brasileiro.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

CAPTURA DO CARANGUEJO-UÇÁ É PROIBIDA DURANTE PERÍODO DE "ANDADA"


A captura do caranguejo-uçá é regulamentada por duas portarias do IBAMA: a de nº 1.208, de 22 de novembro de 1989, que estabelece tamanhos mínimos para a largura de carapaça na região Nordeste. A Instrução Normativa Interministerial nº 1, de 13 de janeiro de 2011, constitui-se em outro ato normativo sobre o assunto, o qual acolhe as recomendações do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste (CEPENE) relativas aos períodos de "andada" do caranguejo-uçá nos Estados do Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe, no ano de 2011.

A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê, em seus artigos de 30 a 40, multas e penas de prisão de até três anos para quem destruir ou danificar áreas de preservação permanente, categoria em que o habitat do caranguejo-uçá, o mangue, está incluído.

Saiba o que é proibido:
  • Capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar, conforme Portaria do IBAMA;
  • Capturar, manter em cativeiro, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar fêmeas de qualquer tamanho, entre os meses de dezembro a maio;
  • Capturar, transportar, beneficiar, industrializar e comercializar machos e fêmeas com largura de carapaça menor que 6 cm;
  • E, em qualquer época, capturar com uso de redinha ou qualquer outro método ilegal.
Confira o período de proibição da captura do Caranguejo-Uçá:
  • 1º Período:
05 a 10 de janeiro
20 a 25 de janeiro
  • 2º Período:
03 a 08 de fevereiro
19 a 24 de fevereiro
  • 3º Período:
05 a 10 de março
20 a 25 de março

Saiba mais sobre esse animal:

O caranguejo-uçá (Ucides cordatus cordatus), de coloração azulada, arroxeada ou avermelhada, ocorre nas regiões de mangue do Brasil entre os estados do Amapá e Santa Catarina, com maior abundância a partir dos manguezais do Amapá até a Barra de Timonha, na divisa dos estados do Ceará e Piauí.

A exploração do caranguejo-uçá no Nordeste brasileiro reveste-se de grande importância social, já que dela se ocupa um grande contingente de pessoas residentes em áreas costeiras próximas aos manguezais. Sua captura e sua comercialização geram milhares de empregos, diretos e indiretos, nas comunidades pesqueiras das zonas de estuário onde a pesca apresenta aspectos muito primitivos.

A comercialização do caranguejo-uçá como petisco em bares e restaurantes nas áreas turísticas do Nordeste é um dos atrativos da culinária local, dando sustentação a bares e restaurantes temáticos bastante apreciados pelos turistas.

POLICIAIS AMBIENTAIS CAPTURAM ANIMAIS SILVESTRES EM MOSSORÓ

Policiais militares do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a captura de dois animais silvestres no dia de ontem, 26, no Município de Mossoró.

Cassaco

Um dos animais capturados encontrava-se próximo ao 2º Batalhão de Polícia Militar, no bairro Aeroporto. O Cassaco foi capturado pelos policiais e conduzido ao escritório regional do IBAMA, em Mossoró.

Os Didelphis albiventris, popularmente conhecido por Cassaco na nossa região, é um marsupial comumente encontrado no Brasil inteiro. Por ser da família do Gambá, o Cassaco emite da mesma forma um líquido fétido das glândulas axilares, que utiliza como defesa e na fase do cio.

Somente nesta semana, esse é o 10º animal capturado dessa espécie. No último domingo foram capturados nove filhotes de Cassacos, que foram encontrados ainda mamando na mãe morta no asfalto após ter sido atropelada.

Macaco-Prego

O outro animal capturado pelos policiais do 3º Pelotão foi um Macaco-Prego que estava no Sítio Susuarana. O animal encontrava-se agressivo, chegando a morder um dos policiais. Após a captura, o animal também foi conduzido ao escritório regional do IBAMA.

O termo "Macaco-Prego" é atualmente a designação genérica da espécie de macacos Cebus apella. Essa espécie de macaco é encontrado desde a Venezuela até o Rio Grande do Sul, sendo suas subespécies possuindo uma grande variação na coloração da pelagem.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

POPULAÇÃO MOSSOROENSE FAZ ENTREGA ESPONTÂNEA DE ANIMAIS SILVESTRES AO IBAMA

Do Correio da Tarde, edição de 23/01/2011, via Renctas

Arara, Azu­lão, Bi­go­de, Ca­ná­rio de Vár­zea, Con­criz, Galo de Cam­pi­na, Go­li­nha, Graú­na, Ma­ca­co prego, mar­re­co irerê, papa-capim, pa­pa­gaio, pe­ri­qui­to da caa­tin­ga, ro­li­nha, sabiá, co­bras, cá­ga­dos, Ja­bu­tis, co­ru­jas....

São as es­pé­cies que foram mais ex­plo­ra­das e des­ti­na­das ao Cen­tro de Tria­gem de Ani­mais Sil­ves­tres - CETAS, pelo es­cri­tó­rio re­gio­nal do IBAMA em Mos­so­ró.

Se­gun­do in­for­ma­ções for­ne­ci­das por Fran­cis­co Lin­duar­te, chefe do es­cri­tó­rio do Ibama re­gio­nal Mos­so­ró, du­ran­te o ano de 2010 o órgão teve uma gran­de atua­ção na área de com­ba­te ao trá­fi­co de ani­mais sil­ves­tres, onde 1.298 ani­mais entre ma­mí­fe­ros, aves e que­lô­nios foram apreen­di­dos.

Já nesse mês de ja­nei­ro de 2011, já foram re­co­lhi­dos mais 128 bi­chos. " O me­lhor disso tudo é que gran­de parte des­ses ani­mais foram de­vol­vi­dos de forma es­pon­tâ­nea pela po­pu­la­ção", disse Lin­duar­te.

Para ele, o re­sul­ta­do des­sas mis­sões de fis­ca­li­za­ção am­bien­tal, em con­so­nân­cia com o tra­ba­lho de par­ce­ria com o ter­cei­ro pe­lo­tão de po­lí­cia am­bien­tal, gerou um fe­nô­me­no que cha­mou a aten­ção em todo o país. " E foi jus­ta­men­te a en­tre­ga vo­lun­tá­ria de ani­mais sil­ves­tres man­ti­dos em ca­ti­vei­ro", co­me­mo­ra o chefe do es­cri­tó­rio local do Ibama.

A En­tre­ga vo­lun­tá­ria des­ses ani­mais, ba­sea­da no in­ci­so quin­to do Art. 24, do de­cre­to nº 6.514/2008, isen­ta o ci­da­dão da multa, quan­do ele es­pon­ta­nea­men­te pro­cu­ra o órgão am­bien­tal para en­tre­gar o ani­mal que es­ta­va em seu poder, com o re­co­nhe­ci­men­to da sua culpa e o in­tui­to de cor­ri­gir o seu erro.

Para Lin­duar­te Lopes, o tra­ba­lho de­sen­vol­vi­do pelo Ibama e pelos po­li­ciais am­bien­tais, des­per­tou na so­ci­da­de esse de­se­jo e co­la­bo­ra­ção e com isso as pes­soas pas­sa­ram a fazer a en­tre­ga des­ses ani­mais, livrando-se das mul­tas pe­sa­dís­si­mas em caso das apreen­ções que são fei­tas atra­vés de de­nún­cias, já que criar ani­mais sil­ves­tres em ca­ti­vei­ro cons­ti­tui crime con­tra a fauna ti­pi­fi­ca­do no ar­ti­go 29 que prevê a pena de de­ten­ção de seis meses a um ano e multa.

Ainda se­gun­do dados for­ne­ci­dos por Fran­cis­co Lin­duar­te, as pes­soas que qui­se­rem de­vol­ver seu ani­mal de forma es­pon­tâ­nea, podem en­trar em con­ta­to com téc­ni­cos do Ibama atra­vés dos te­le­fo­nes 3321.1676 ou 3317.3701.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

3º PELOTÃO FECHA LOCAL DE PRÁTICA DE RINHA DE GALOS EM MOSSORÓ

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental localizaram em Mossoró um local onde ocorria rinhas de galos.

Após denúncia realizada via CIOSP, a viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, se deslocou para a rua José Melo de Souza, no bairro Santa Helena, afim de averiguar a realização de disputas entre animais no local.

Apesar de já não haver mais brigas de galos no local, os policiais constataram a existência de indícios da prática do ilícito, como a localização de um ringue onde ocorria os embates, além de encontrar sete galos feridos e mutilados. A população do local chegou a informar aos policiais que as brigas de galos eram constantes.

O autor do fato foi conduzido à Delegacia onde foi autuado por crime de maus-tratos a animais, tipificado no artigo 32 da Lei nº 9.605/98, no qual a pena prevista para tal crime é de detenção, de três meses a um ano, e multa.

Os materiais que indicavam a prática do crime foram apreendidos pelos policiais.

Rinha de Galo

A legislação brasileira de proteção ao meio ambiente define como crime a promoção da atividade popularmente conhecida como "rinha de galo".

Tal atividade consiste na promoção do embate entre dois animais, os chamados galos de briga, e é normalmente acompanhada por cidadãos que realizam apostas. Podendo responder pelo crime de rinha de galo os proprietários dos animais, o dono do local onde a prática é realizada, bem como os eventuais apostadores.

POLICIAIS AMBIENTAIS CAPTURAM FILHOTES DE CASSACO

Na manhã do último domingo, 23, a viatura CIPAM 03, foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública para realizar a captura de nove filhotes de Cassacos.

A informação era de que a mãe dos filhotes havia sido atropelada na rua Petrônio Alves, no Conjunto Parque Universitário, e os nove filhotes estavam correndo o mesmo risco.

No local o Cabo Moura, comandante da viatura CIPAM 03, constatou que os filhotes ainda mamavam na mãe já morta, o que comoveu todos os policiais que observaram a cena.

Os nove filhotes, dessa forma, foram conduzidos à sede do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, onde foram alimentados pelos policiais para que fosse realizada a entrega dos mesmos no IBAMA.

Conheça um pouco mais sobre esse animal

Os Cassacos (Didelphis albiventris), também conhecido por Timbú, é um marsupial comumente encontrado no Brasil inteiro, vivendo em vários ecossistemas, como o cerrado, a caatinga, se adaptando muito bem à Zona Urbana, onde encontra farta e variada alimentação em meio aos dejetos domésticos.


Sua denominação varia de acordo com as regiões do Brasil, sendo conhecido por "muruca", nas regiões Norte e Sul, "saruê", na Bahia e "micurê", no Mato Grosso.

CAVERNA A 40 KM DE MOSSORÓ PODE VIRAR PARQUE NACIONAL

No ano de 2001, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV/RN) iniciou os estudos na área de Reserva Legal da antiga fazenda MAISA, distante cerca de 40 km de Mossoró. É neste local que se encontra uma das maiores cavernas do Rio Grande do Norte: a Furna Feia.

Após o início do processo de ocupação de 1.150 famílias no local, tornando a área o maior assentamento rural do Nordeste, aumentou consideravelmente o número de pessoas a visitar as grutas, danificando-as com pichações e quebra de espeleotemas.

Através de observações constatou-se a retirada de madeira nativa, pelos assentados, para confecção de cercas, carvão, estaca e lenha, além da caça predatória. Tais atividades, contudo, têm levado o IBAMA/RN através do Escritório Regional de Mossoró, juntamente com o 3º Pelotão de Proteção Ambiental, a intensificar as ações de fiscalização na área reduzindo os danos significativamente.

Com o levantamento da fauna e da flora da Furna Feia, pela CECAV/RN, foram identificadas 105 espécies de plantas (distribuídas em 83 gêneros e 42 famílias, sendo 22 espécies endêmicas da caatinga), 101 espécies de aves, 23 espécies de mamíferos e 11 espécies de répteis, onde várias espécies catalogadas constam nas listas oficiais da fauna e flora ameaçadas de extinção.

No entanto, com o avanço do conhecimento, ficaram evidentes os conflitos e o potencial e a relevência científica, tornando-se premente a preservação dos importantes patrimônios naturais que foram identificados, no sentido de transformar essa Área de Reserva Legal em uma Unidade de Conservação, na tentativa de garantir uma sustentabilidade para a região.


A proposta de criação de Unidade de Conservação Federal, com a instalação de um Parque Nacional, conta com o apoio de diversos órgãos, como a Prefeitura Municipal de Mossoró, que no último dia 07 realizou uma reunião preparatória à audiência pública da discussão do projeto de criação do Complexo Espeleológico Furna Feia.

Outras cavernas do Estado também sofrem com a visitação desordenada. No total, 17,81% das cavernas do Estado, o que equivale a 39 cavernas, recebem visitação por parte de moradores locais, como o "Poço Feio", em Governador Dix-Sept Rosado, a "Caverna do Letreiro" e a "Gruta do Apertar da Hora", em Jandaíra, a "Furna Feia", em Baraúnas e a "Casa de Pedra", em Martins.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL INUTILIZA GAIOLAS APREENDIDAS DURANTE O ANO DE 2010

O 3º Pelotão de Proteção Ambiental, sediado na Cidade de Mossoró, inutilizou na última quarta-feira, 19, mais de 500 gaiolas apreendidas durante todo o ano de 2010.

Segundo o Comandante do 3º Pelotão, 1º Tenente Almeida, foram inutilizadas ao todo 532 gaiolas que foram apreendidas desde o mês de março do ano passado, data de criação do Pelotão Ambiental em Mossoró.

As gaiolas foram apreendidas juntamente com pássaros silvestres no ano de 2010, contabilizando 601 pássaros silvestres.

A inutilização dessas gaiolas ocorreu na manhã do dia 19 de janeiro, quarta-feira, em um local destinado ao depósito de entulhos autorizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró.



O 3º Pelotão de Proteção Ambiental lembra de que a criação de animais silvestres sem a devida autorização do IBAMA constitui crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/78, onde a multa pode chegar ao montante de R$ 5 mil por animal apreendido.

As denúncias acerca desse crime podem ser realizadas para a Polícia Ambiental de Mossoró pelos telefones (84) 3317-3701 ou (84) 9631-2016, ou ainda pelo e-mail policiaambientalmossoro@hotmail.com.

POLICIAIS AMBIENTAIS CAPTURAM GATO-DO-MATO E SAGUI-DE-TUFOS-PRETOS EM MOSSORÓ


Ontem, 20, a viatura CIPAM 03, composta pelos Soldados M. Fonseca, Julião e Marcelo, realizou a captura de um Gato-do-Mato em plena Zona Urbana da Cidade de Mossoró.

Os policiais ambientais foram acionados pela Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) para capturar o animal que se encontrava no bairro Bom Jesus, Zona Urbana de Mossoró. O Gato-do-Mato é um felino, que, embora semelhante à Jaguatirica, se distingue pelo pequeno tamanho. Sendo um dos menores felinos silvestres brasileiros.

Captura de Sagui-de-Tufos-Pretos

Ainda na manhã de ontem, os policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizaram a captura de um Sagui-de-Tufos-Pretos no bairro de Belo Horizonte. O Sagui-de-Tufos-Pretos, popularmente conhecido como "Mico-estrela", estava aterrorizando a população daquele bairro, chegando a atacar alguns populares.

Os animais capturados foram conduzidos à sede do IBAMA para ser tomada as providências para reabilitá-los aos seus habitats naturais.

POLICIAIS DO 3º PELOTÃO CAPTURAM CARCARÁ EM MOSSORÓ

Na última quarta-feira, 19, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental foram acionados para a captura de uma ave Carcará no bairro Santo Antônio em Mossoró.

O Carcará se encontrava no canteiro central da rua Epitácio Pessoa e a viatura CIPAM 03, compostas pelos policiais Cabo Moura, Soldado Ramon e Soldado Albuquerque, realizaram com sucesso a captura do animal.

Após a captura, a ave foi entregue na sede do IBAMA, em Mossoró, para que sejam realizados os devidos procedimentos.

Conheça um pouco mais sobre essa ave

O Carcará é um falconídeo, sendo uma ave tipicamente brasileira. Apesar de ser um parente distante dos falcões, não constitui um predador especializado, e sim um generalista e oportunista alimentando-se de insetos, anfíbios, roedores e quaisquer outras presas fáceis, como crias de mamíferos.

Esse tipo de ave passa muito tempo no chão, ajudado pelas suas longas patas adaptadas à marcha, mas é também um excelente voador e planador.

AVES SILVESTRES SÃO APREENDIDAS PELO 3º PELOTÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Mais uma vez, os policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental realizou a apreensão de aves silvestres que estavam sendo mantidas em uma residência de Mossoró.

A viatura CIPAM 03, comandada pelo Cabo Moura, ao passar em frente a uma residência do bairro Santo Antônio, em Mossoró, deparou-se com o crime ambiental contra a fauna. O autor do fato foi visualizado pelos policiais ambientais na calçada de sua residência com três gaiolas, cada uma contendo uma ave silvestre.

Os policiais ambientais ainda encontraram mais três aves no interior da residência do autor do fato, totalizando seis aves silvestres, sendo dois (02) Bigodes e quatro (04) Azulões.

O acusado foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia de Mossoró, onde foi autuado no artigo 29, da Lei nº 9.605/78 (Lei de Crimes Ambientais), por não haver apresentado autorização de criação de pássaros silvestres emitido pelo órgão competente.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

ESTUDO MOSTRA DEGRADAÇÃO DA CAATINGA

Do Jornal de Fato, edição de 16/01/2011

O Ministério do Meio Ambiente divulgou na semana passada um balanço do desmatamento da Mata Atlântica. No início do ano passado, o mesmo balanço mostrava a situação da Caatinga. Mossoró aparece na décima sexta posição, entre as 20 cidades que mais desmataram o bioma entre os anos de 2002 a 2008.

O estudo pretende fazer um mapeamento dos cinco biomas em 1 ano (Cerrado, Caatinga, Pantanal, Pampa e Mata Atlântica).

O estudo tem como base o Mapa de Cobertura Vegetal do MMA/PROBIO 2002. No mesmo é feita uma interpretação visual, para identificação das mudanças no interior dos remanescentes, com imagens de 2002 e 2008.

Os resultados da pesquisa mostram o desmatamento acumulado no bioma Caatinga, tendo como referência a área total do bioma mapeado (826.411,23 km²).

Áreas desmatadas passaram de 43,38% em 2002, para 45,39% em 2008. O território desmatado durante esses 6 anos é de 16.576 km², o que corresponde a 2,0% do bioma. Esses dados revelam uma taxa anual média de desmatamento de 2.763 km². O estudo tem precisão de 98,4% na identificação dos desmatamentos.

Entre os estados que mais desmataram a Bahia lidera o ranking, com 0,55% do bioma desmatado, com uma área de degradação correspondente a 4.527 km². O Ceará é o segundo na lista, com 0,50% de desmatamento, valor correspondente a 4.132 km². O Rio Grande do Norte é o quinto colocado com 1.142 Km² de área desmatada, o que equivale a 0,14% de toda a área da caatinga no Estado.

Na relação dos municípios que englobam toda a área da caatinga, Mossoró ficou na décima sexta colocação entre os 20 que mais desmataram o bioma.

A cidade apresenta uma área de 2.110 km² de vegetação típica da caatinga. Desse total, 4,5% foi desmatado entre os anos de 2002 a 2008, valor correspondente a 4,5% da área. Porcentagem bem acima do valor registrado no Estado que não chega a 1%.

Promotor diz que caso é do MPF

O principal motivo apontado para esse problema diz respeito aos assentamentos da cidade. De acordo com um estudo realizado pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte), nessas regiões as áreas desmatadas são maiores.

Desse modo, o caso foi encaminhado para a promotoria pública estadual do meio ambiente. O promotor Jorge Cruz de Carvalho explica que o caso foi transferido para o Ministério Público Federal. "O Idema trouxe várias autuações a moradores de assentamentos, quando fomos investigar o que se constatou foi que a responsabilidade seria do Incra RN (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), porque muitos desses assentamentos não têm licença ambiental, nem autorização para desmatamento, e sendo o Incra o responsável pelos assentos a autuação foi feita direcionada ao órgão", explicou Jorge Cruz de Carvalho.

Sendo o Incra um órgão federal, o caso foi passado para a promotoria do Ministério Público Federal em Mossoró. O processo está em andamento.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

POLICIAIS DO 3º PELOTÃO CAPTURAM TARTARUGA-VERDE NA CIDADE DE TIBAU

Por volta das 13 horas de ontem, 16, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental se deslocaram até o município de Tibau para realizarem o resgate de uma Tartaruga que havia sido capturada por populares na orla daquele município.

Os pescadores entregaram o animal no Destacamento da Polícia local, que entrou em contato com a viatura CIPAM 03 para que os policiais Lailson, Marcelo e M. Fonseca realizassem o resgate da tartaruga.

No local, os policiais ambientais constataram que a Tartaruga-Verde estava debilitada, sendo imediatamente conduzida até o Aquário Natal para que recebesse os cuidados necessários e, somente após a sua reabilitação, será devolvida para a natureza.

Aparecimento de tartarugas nas orlas

A tartaruga-verde é uma tartaruga da família Cheloniidae, cuja espécie está distribuída por todos os oceanos, nas zonas de águas tropicais e subtropicais.

Muitas tartarugas marinhas, como a capturada em Tibau, migram longas distâncias entre as áreas de alimentação e as praias de incubação. As tartarugas fêmeas saem para as praias e põem ovos em ninhos que escavam durante à noite. Mais tarde, os filhotes emergem em direção à água.

Ocorre que devido às mais variadas correntes marítimas, algumas se desviam e chegam às orlas das cidades, como no caso da Tartaruga-Verde em Tibau. Entretanto, muitas espécies de tartarugas estão ameaçadas e devem receber os cuidados necessários para sua reabilitação ao seu habitat.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

POLICIAIS CAPTURAM COBRA NA CIDADE DE APODI

Com o deslocamento da viatura CIPAM 03 para o Município de Apodi para averiguar uma possível extração irregular de mineral, os policiais ambientais foram acionados pelo Central de Operações (COPOM) para resgatarem uma cobra que havia sido capturada por populares na Zona Rural daquele Município.

A cobra Jibóia media mais de dois metros de comprimento, o que deixou a população da Comunidade de Cipó, Zona Rural de Apodi, assustada, a qual foi capturada por agricultores daquela comunidade.

Após a captura do animal, a cobra foi entregue aos policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental que fizeram a devolução do animal ao seu habitat natural.

POLICIAIS AMBIENTAIS COMBATEM EXTRAÇÃO IRREGULAR DE MINERAL EM APODI

Na última quarta-feira, 12, a viatura CIPAM 03, composta pelos Soldados Lailson, Julião e J. Nascimento, foi deslocada até a cidade de Apodi após o recebimento de diversas denúncias acerca de uma possível extração irregular de minerais naquele município.

No local foi confirmado o crime contra a flora de extração ilegal de madeira e argila que estava sendo praticado pela Cerâmica Santa Rosa naquela localidade, sendo encontrada aproximadamente 30 metros cúbicos de madeira.

O dono da Cerâmica afirmou que não possuía a licença legal para explorar argila e madeira no local, mas que já estava providenciando a devida autorização junto ao IDEMA. Contudo, diante dos fatos, o proprietário foi conduzido à Delegacia da cidade onde foi autuado pelo crime previsto no artigo 44 e 46 da Lei de Crimes Ambientais.

A extração irregular de minerais ( pedra, cal, areia, cascalho, argila, entre outros) é previsto como crime na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Os artigos 44 a 55 da referida Lei ressaltam que as atividades de extração mineral só podem ser realizadas com as respectivas licenças ambientais.

POPULAÇÃO COLABORA COM A POLÍCIA AMBIENTAL E REALIZAM ENTREGA VOLUNTÁRIA DE ANIMAIS SILVESTRES

Somente no último dia 11, terça-feira, o 3º Pelotão de Proteção Ambiental recebeu a solicitação de dois cidadãos que desejavam realizar a entrega de animais silvestres que estavam sob sua posse.

No bairro de Sumaré, em Mossoró, um cidadão que prefere não se identificar entregou voluntariamente, após solicitação formal na sede do 3º Pelotão, três aves da fauna silvestre brasileira, sendo 02 (dois) Azulões e 01 (um) Papa-Capim.

Já em uma chácara localizada no Alto da Pelonha, também em Mossoró, outro cidadão solicitou o auxílio dos policiais ambientais da viatura CIPAM 03, composta pelo Cabo Moura e Soldados Ramom, Albuquerque e Bisneto, para realizar a entrega de 01 Jabuti e 21 Cágados que estavam em seu poder.

Os animais entregues aos policiais ambientais foram encaminhados para a sede do IBAMA, em Mossoró.

Entrega voluntária de animais

A entrega voluntária de animais silvestres não prevê penalidades e qualquer pessoa pode solicitar os serviços do 3º Pelotão.

O interessado pode se deslocar até a sede do 3º Pelotão, na rua Dr. Almir de Almeida Castro, nº 400, Centro, Mossoró/RN, com os animais para que seja realizado o Termo de Entrega Voluntária de Animais Silvestres sem quaisquer sanções penais ou administrativas.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

COBRA É CAPTURADA EM ZONA URBANA DE MOSSORÓ

Durante a manhã de ontem (10), policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental receberam a denúncia de que existia uma cobra em plena zona urbana da Cidade de Mossoró.

A Jibóia foi encontrada na rua Francisco de Nóbrega, no bairro Bom Pastor, e media apróximadamente 1,5 metros. A cobra foi encaminhada a sede do IBAMA, em Mossoró, para as devidas providências.

Aumento de casos de picadas de cobras em zonas urbanas

Cada vez mais os animais estão deixando a mata em busca de alimentos em algumas áreas brasileiras. Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de vítimas de picadas de cobras é significativo nas áreas urbanas. Somente no ano de 2009, foram registrados 30 mil casos de acidentes com cobras venenosas no Brasil.

Dessa forma, a população deve ficar atenta. Em caso de picada de cobra, a recomendação médica é apenas lavar o local da picada com água e sabão e manter o membro em posição de repouso. A vítima deve, assim, procurar atendimento médico no hospital mais próximo, imediatamente.

POLICIAIS AMBIENTAIS DE MOSSORÓ SOCORREM ÉGUA VÍTIMA DE MAUS-TRATOS

No último sábado (08), policiais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental constataram crime de maus-tratos a uma égua que estava abandonada no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

Segundo o Soldado Julião, comandante da viatura CIPAM 03, o animal encontrava-se ferido por cortes e queimaduras há mais de 24 horas no local da denúncia.

Os policiais ambientais entregaram a Égua aos cuidados da instituição filantrópica APAM (Associação dos Protetores dos Animais de Mossoró), conhecida como as "Irmãs", já que o Centro de Zoonose da Cidade informou que não poderia dar devida assistência por não haver atendimento naquele dia.


Os atos de abuso e de maus-tratos a animais configuram crime ambiental previsto na Lei nº 9.605/98, onde a pena é de detenção de três meses a um ano, e multa, e devem ser comunicados à polícia.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

POLICIAIS AMBIENTAIS VÃO A TABULEIRO GRANDE CAPTURAR ANIMAL

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental se deslocaram na última sexta-feira (07) ao município de Taboleiro Grande para realizar a captura de um Guaxinim.

A viatura composta pelo Cabo Moura e pelos Soldados Ramom, Albuquerque e Bisneto receberam a informação de que havia um Guaxinim na cidade de Taboleiro Grande, distante 127 km de Mossoró, sede do 3º Pelotão.

No local, o animal já havia sido capturado por populares, sendo entregue aos policiais militares ambientais que o remeteram a sede do IBAMA em Mossoró para as devidas providências.


Mais uma vez, a população trabalhou em conjunto com a Polícia Ambiental de Mossoró objetivando a proteção do meio ambiente. Entretanto, o 3º Pelotão orienta à população que não tentem capturar animais silvetres, tendo em vista que, apesar da aparência dócil de alguns animais, muitos podem ter reações imprevisíveis chegando, inclusive, a atacar pessoas.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

POLÍCIA AMBIENTAL APREENDE JABUTI EM MOSSORÓ

Policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental, com sede em Mossoró, apreenderam na manhã de hoje (07) três espécies de Jabuti em uma granja do bairro Alto da Pelonha, localizada na cidade de Mossoró.

Segundo o Cabo Moura, comandante da viatura CIPAM 03, os policiais ambientais foram deslocados para atender uma denúncia feita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) acerca de criação de animais silvestres na citada granja.

No local foram localizadas três espécies de Jabutis soltos no terreno da granja, os quais foram apreendidos e entregues na Sede do IBAMA, em Mossoró. O acusado foi conduzido à 1ª Delegacia de Polícia, onde foi autuado pelo ilícito tipificado no artigo 29 - Crime contra a Fauna, da Lei nº 9.605/98.

 Os Jabutis são um tipo de répteis da família dos testudinídeos, sendo encontradas duas espécies de jabuti nas matas brasileiras, que residem desde o nordeste até o sudeste. O encontrado na nossa região é o jabuti-piranga.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

3º PELOTÃO CRIA COMUNIDADE NA REDE SOCIAL DO ORKUT

Agora os policiais ambientais e a sociedade poderão contar com mais um meio de interação.

Por iniciativa do Soldado Cavalcante, lotado no 3º Pelotão de Proteção Ambiental, com sede em Mossoró, foi criada uma comunidade na rede social do Orkut, no intuito de ser mais uma ferramenta de divulgação dos trabalhos da Polícia Ambiental de Mossoró, além de interagir com a sociedade civil que poderão realizar denúncias, críticas e sugestões.

Para participar da comunidade basta tornar-se membro.

Confira e participe.

Endereço eletrônico: http://www.orkut.com.br/Main#Community?cmm=109970534

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO É APREENDIDA EM RESIDÊNCIA DE MOSSORÓ

Ontem, 03, por volta das 11 horas da manhã, policiais ambientais do 3º Pelotão de Proteção Ambiental foram acionados pela Central para verificarem uma ocorrência de animais silvestres em cativeiro no bairro Abolição III, em Mossoró.

De imediato, a viatura CIPAM 03, composta pelo Cabo Moura, Soldado Hildo e Soldado Bisneto, seguiu em deslocamento para o endereço da denúncia, onde foi encontradas quatro aves silvestres mantidas em cativeiro, sendo três Asas Brancas e uma Rolinha Cascavel.

As Asas Brancas são consideradas espécies ameaçadas de extinção, constantes na Lista Oficial de Animais Ameaçados no Brasil.

O acusado foi encaminhado à Delegacia, onde relatou ter conhecimento de ser crime a criação de aves silvestres, mas que não teve coragem de soltá-las. Ele foi autuado por crime contra a fauna tipificado na Lei de Crimes Ambientais, onde a pena prevista é detenção de seis meses a um ano, e multa que varia de R$ 500,00 (quinhentos reais) a R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por indivíduo de espécie.